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Despacho - 1 - CERIM - (45964)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Coordenadoria de Cerimonial
Despacho
DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF
09/08/2022 - 19 horas - Plenário
Transmissão pela TV Câmara Distrital e pelo Portal e-Democracia
Zona Cívico-Administrativa, 23 de junho de 2022
DANIELA VERONEZI
Consultor Técnico-Legislativo
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º Andar, Sala 5.36 - CEP: 70094902 - Zona Cívico-Administrativa - DF - Tel.: 613348-8270
www.cl.df.gov.br - Sem observação
Documento assinado eletronicamente por DANIELA PRISCILA DE OLIVEIRA VERONEZI - Matr. Nº 23081, Servidor(a), em 23/06/2022, às 06:06:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 2 - SACP-IND - (45971)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações
Despacho
Tramitação concluída.
Brasília, 23 de junho de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: 613348-8660
www.cl.df.gov.br - sacp@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por VERA LUCIA LIMA DE AQUINO - Matr. Nº 12799, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 23/06/2022, às 10:02:40 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 9 - CESC - (45972)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Educação Saúde e Cultura
Despacho
Aos Gabinetes Parlamentares,
Conforme publicação no DCL nº 126, de 23 de junho de 2022, encaminhamos o Projeto de Lei nº 2.330/2021, para que, no prazo regimental de 10 dias úteis, sejam apresentadas emendas.
Brasília, 23 de junho de 2022
SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA
Técnica Legislativa
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.28 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8326
www.cl.df.gov.br - cesc@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA - Matr. Nº 23205, Técnico Legislativo, em 23/06/2022, às 09:27:25 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (45973)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Manifesta Votos de Louvor aos servidores do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde (IGESDF) por serviços prestados à população do Distrito Federal.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos supracitados, Renata Soares Rainha, Helen Cristina Ferreira, André Alves Vieira da Silva, Nadja Regina Cavalcante Carvalho.
J U S T I F I C A Ç Ã O
A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais da Gestão Estratégica de Saúde pela dedicação e importância desses serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.
Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição.
Sala das Sessões, ....
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
www.cl.df.gov.br - dep.agacielmaia@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2022, às 10:47:35 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (45974)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimento Comercial Afrânio Fausto, aos seus Colaboradores e Funcionários" abaixo descritos, pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares manifestar votos de louvor e honra ao mérito aos "Estabelecimento Comercial abaixo descritos, aos seus Colaboradores e Funcionários", pelo relevante trabalho e dedicação à Região Administrativa do Sudoeste- RAXXII:
AFRANIO FAUSTO
DERIAN JAIRO DE SOUZA PEREIRA
FRANCISCO ANTONIO PEREIRA CUNHA FILHO
JANEIDE GUIMARÃES LEITE
GIVANILDO SILVA DE LIMA
ANTONIO JUNIOR FERNANDES SALES
ANTONIO WANDERSON SOUZA
EDSON DE LIMA HOLANDA
FABIO PEREIRA RIBEIRO
JOAQUIM PAULO PEREIRA SANTOS
RAIMUNDO NONATO BARBOSA FERREIRA
DANIEL DIONISIO DOS SANTOS
PAULA STEFFANY ARAUJO OLIVEIRA
JOSÉ DOS SANTOS
JOSÉ ROBERTO GOMES DE SOUSA
ANTONIO JOSÉ SOARES DA CUNHA
ALCIDES SILVA GONÇALVES
CARLOS THADEU GOMES DA SILVA
FRANCISCO ALVES OLIVEIRA JUNIOR
FRNCISCO CARLOS GOMES FERREIRA
FRANCISCO D4E ASSIS DA SILVA ALVES
GILVAN CASTRO PEREIRA
JACSON LEMOS BARROS
JEAN CARLOS GOMES FIRMINO
JOÃO VICTOR DA SILVA LIMA
JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS NETO
LEONARDO FREIUTAS DA SILVA
KAIQUE VIANA PEREIRA DA SILVA
MARQUISLEY OLIVEIRA COSTA
MATEUS SOUSA SOARES
RONILDO DE OLIVEIRA SILVA
EDIVALDO RODRIGUES LIMA
JULIO CESAR ALVES DE ARAUJO
ODEBIASIO DE SOUZA COSTA
RONALDO ALVES LINHARES
ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA
ESRON GABRIEL PEDROSA XAVIER
FILIPE DE OLIVEIRA LACERDA
FRANCISCO SANTANA DA SILVA
FRANKLIN CORTES COURA
HÉLIO DE OLIVEIRA MONTE
JOÃO LUCAS DA SILVA BEZERRA
JOÃO MARCOS DE OLIVEIRA SOUSA
JONAS FLOIRES DOS SANTOS
LUCAS DOS REIS SILVA
MATEUS VIANA
PAULO SÉRGIO AMARAL
PEDRO WESLEY ALVES DE LIMA
SILVESTRE SOARES PINTO
TIAGO RODRIGUES ALVES
VANDERIAN SANTOS SOUZA
VITOR HUGO FERNANDES
WANDERSON DOS SANTOS BARBOSA
WEMERSON SILVA LIMA
FRANCISCO AFRÂNIO CORDEIRO DA SILVA
ISRAEL DO NASCIMENTO SANTOS
LÁZARO RODRIGUES DE MORAES
MARCIANO LONGUINHO COURA
JERUSA PEREIRA DOS SANTOS
WENDEL SANTANA NACIMENTO
JOSÉ FENANDO RAMOS SAMPAIO
DANIELA F. NASCIMENTO
BARBARA WANELLY ROLIN
ELIELSON DA ROCHA ALVES
JOSÉ IVAN LINHARES
RAIMUNDO FERREIRA DA SILVA
ADRIANA FACINA COLOGNESES
CARLA MARIA DA SILVA
EULA PAULA RAMALHO DE MOURA
FLAVIA DIAS DE OLIVEIRA
SILVANO CARVALHO DO NASCIMENTO
MAURO PEREIRA DA SILVA
JUSTIFICATIVA
Em 06 de maio de 2003 pela Lei no 3.153 foi criada a Região Administrativa XXII – Sudoeste/Octogonal, por desmembramento da área da RA XI Cruzeiro. De formação essencialmente urbana, a RA contém além das áreas residenciais e setores comerciais, as quadras mistas, o Hospital das Forças Armadas e o Instituto Nacional de Meteorologia – INMET. Além disso, está inserida na área tombada pelo Patrimônio Histórico da Humanidade.
As Áreas Octogonais foram criadas pelo Decreto nº 2.705 de 12 de setembro de 1974. Em 19 de dezembro de 1988, o Conselho de Arquitetura, Urbanismo e Meio Ambiente – CAUMA, na 210ª Reunião Ordinária, aprovou o Projeto de Urbanismo – URB 147/88 com a denominação do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, homologado pelo Decreto 11.433 de 30 de janeiro de 1989, na 211ª Reunião Ordinária aprovou os parâmetros de referência, para as Superquadras do Setor de Habitações Coletivas Sudoeste, constantes do memorial descritivo – MDE 01/89, homologado pelo Dec. 11.442 de 03 de fevereiro de 1989.
Diante da importância da Região, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares para a aprovação da presente Moção, a fim de homenagear àqueles que trabalham em prol da melhoria da sobredita Região Administrativa.
Sala de sessões, em junho de 2022.
REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8052
www.cl.df.gov.br - dep.reginaldosardinha@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA GOES - Matr. Nº 00156, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2022, às 12:04:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (45975)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)
Manifesta votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas.
Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres Pares manifestar votos de louvor e honra ao mérito às Mulheres Empoderadas do Distrito Federal, abaixo descritas pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas:
BSB PLUS SIZE
ADRIANA SOARES DA SILVA
ANA PAULA ALVES DE ARAÚJO
ANDREIA BRANDÃO MOURA
ANNE THAÍS SANT ANA PEIXOTO
DÉBORA LAIS DE ARAÚJO SILVA
GABRIELA COSTA LOPES JOSINO
JANAÍNA GRACIELE RAPOSO DE BRITO
JOYCE CLÉIA VIEIRA BEZERRA
KATIA APARECIDA SILVA ALVES
LÍDIA CAROLINE DE CARVALHO CRUZ BETTIOL CORRÊA
LILIAN NONATO ROBERTO
MARIANY CRISTINA DE SOUSA SCARPELO
NÚBIA MALTA DE SOUZA
PRISCILLA MOTTAD ANDERSEN TRINDADE
REBECA MARIA DE SOUSA
ROSÂNGELA TAVARES DOS SANTOS PEREIRA
SEVERINA SILVA DO NASCIMENTO TEIXEIRA
SORAI PATRÍCIA CARNEIRO DE OLIVEIRA
SUELLEN STEPHANY CARVALHO NASCIMENTO
VALÉRIA CRISTINA FREITAS COSTA
JUSTIFICAÇÃO
A presente Moção tem por objetivo manifestar Votos de Louvor e honra às Mulheres Empoderadas do Distrito Federal, pela consciência de seu papel, lutas e conquistas femininas, que ssuperam todos os obstáculos do preconceito, na valorização da mulher fora do padrão imposto pela sociedade.
Mulheres, mães, profissionais de diversas categorias, que abraçaram a causa #Fatpower e #CorpoLivre, ou seja liberdade total para os corpos e a moda- que sempre teve um caráter opressor, com seus padrões de certo e errado.
Elas que decidiram se assumir gordas e não têm problema com isso, e que ainda encontram tempo de serem mulheres lindas, que festejam a liberdade de serem quem são,na contramão de uma sociedade preconceituosa
Por todo o exposto requeiro o apoio dos nobres parlamentares desta Casa de Leis, para aprovação da presente Moção.
Sala das Sessões, em.................................
Deputado REGINALDO SARDINHA
Autor
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8052
www.cl.df.gov.br - dep.reginaldosardinha@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA GOES - Matr. Nº 00156, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2022, às 12:04:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (45976)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Do Senhor Deputado Reginaldo Sardinha)
Manifesta Votos de Louvor às Engenheiras, abaixo descritas, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Engenheiras.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,
Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor esta Moção Louvor às Engenheiras, abaixo descritas, em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres Engenheiras:
Engª. Civil Maria de Fátima Ribeiro Có
Presidente do Crea-DF
CONSELHEIRAS TITULARES
Engª. Agrônoma Patrícia Sedrez da Rosa Silva
Engª. Civil Juliane Fortes
Engª. Civil Nathércia Christianne Barbosa Guimarães Ricci
Engª. Civil Tereza Christina Coelho Cavalcanti
Engª. Civil Lucia Helena de Sousa Gnone
Engª. Civil Maruska Lima de Sousa Holanda
INTEGRANTES DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MULHER DO CREA-DF
Engª Ambiental Ana Beatriz Ulhoa Cobalchini
Engª. Agrônoma Marjorie Stemler da Viega
Engª. Civil Keyla Fabrícia Pereira
Engª Civil Lélia Barbosa de Souza Sá
Engª Civil e de Segurança do Trabalho Mirelle Antunes de Franca Correa
Engª Florestal Carolina Lepsch Kenupp Amario
Engª Civil Maria Lúcia Borges de Oliveira Dias
Engª Agrônoma Clevane Ribeiro Pereira Valle
Engª Ery do Nascimento Brandi de Oliveira
Engª Heliana Kátia Tavares Campos
Engª Danielle Cristina Kalkmann Araújo
Engª Civil Marly Yoshida Cavalcante
Eng.ª Agrônoma Clarissa Adami D’Angiolella
Eng.ª Civil Elizabeth Lopes Bastos
Eng.ª Eletricista Fabyola Gleyce da Silva Resende
Eng.ª Civil Karine de Santes Bastos Moreira
JUSTIFICATIVA
No dia 23 de junho é celebrado, mundialmente, o Dia Internacional das Mulheres na Engenharia! A data foi criada pela Women’s Engineering Society (WES), para apoiar e inspirar as mulheres a ter sucesso como engenheiras, cientistas e líderes.
A WES foi criada após a Primeira Guerra Mundial, em 1919, quando as mulheres pioneiras que trabalharam em funções técnicas e de engenharia, durante a guerra, fizeram campanha para manter essas funções quando a guerra terminou.
Desde então, a instituição trabalha para inspirar e apoiar meninas e mulheres a atingirem seu potencial como engenheiras, cientistas aplicados e líderes técnicas.
Além disso, a instituição também concentra seus esforços para ajudar educadores, empregadores e influenciadores na criação de uma comunidade diversificada de engenharia.
Historicamente, as engenharias eram conhecidas como profissões masculinas. Desde seu surgimento, que data do século XVIII, só 200 anos depois há o registro da primeira mulher se formou na profissão.
Desde então, mulheres do mundo todo vêm conquistando cada vez mais espaço no mercado do trabalho e, nas engenharias não é diferente. A primeira mulher engenheira do Brasil ingressou na área apenas em 1940. Enedina Marques começou a atuar no Paraná como responsável pela construção da Usina Capivari-Cachoeira. Após essa obra, ela auxiliou no plano hidroelétrico do estado. Além do pioneirismo na profissão, teve de lutar contra o racismo e preconceito.
Um levantamento feito em 2020 pelo Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), apontou que havia exatos 960.888 engenheiros registrados no órgão. Desses, apenas 18% eram mulheres, o equivalente a 174.236 registros. Ainda que o índice pareça baixo num primeiro momento, o órgão constatou um aumento de 42% na participação feminina entre os anos de 2016 e 2018.
Cientes da importância desse avanço, a entidade deu início ao Programa Mulher do Sistema Confea/Crea e Mútua, um grande marco no processo de consolidação da política de Equidade de Gênero do Sistema em consonância com as ODS´s. As engenharias mais procuradas para formação superior são a civil, elétrica, química, florestal, mecatrônica, produção, mecânica, naval, aeronáutica, agronômica e ambiental.
Diante do que foi explanado, e da relevância do tema, solicitamos apoio aos nobres Parlamentares para a aprovação da presente proposição.
Sala das Sessões, em ……….….
REGINALDO SARDINHA
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8052
www.cl.df.gov.br - dep.reginaldosardinha@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por REGINALDO ROCHA SARDINHA GOES - Matr. Nº 00156, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2022, às 12:04:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Folha de Votação - CAS - (45978)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais
FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS
Projeto de Lei nº 2499/2022
Institui a Semana Distrital da Prevenção de Acidentes com Crianças.
Autoria:
Deputado José Gomes - Gab 02
Relatoria:
Deputado Robério Negreiros
Parecer:
pela APROVAÇÃO.
Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):
TITULARES
Presidente
Relator(a)
Leitor(a)
ACOMPANHAMENTO
Favorável
Contrário
Abstenção
Dep. MARTINS MACHADO
P
X
Dep. IOLANDO ALMEIDA
Dep. ROBÉRIO NEGREIROS
R
X
Dep. FÁBIO FELIX
X
Dep. JOÃO CARDOSO
SUPLENTES
ACOMPANHAMENTO
Dep. DELMASSO
Dep. JORGE VIANNA
Dep. DANIEL DONIZET
Dep. REGINALDO VERAS
Dep. JÚLIA LUCY
TOTAIS
03
( ) Concedido vista aos(às) Deputados(as): em: / /
( ) Emendas apresentadas na reunião:
Resultado
(X) Aprovado
( ) Rejeitado
( X ) Parecer nº 02
( ) Voto em separado - Deputado(a):
Relator do parecer do vencido - Deputado(a):
3 ª Reunião Extraordinária Remota, realizada em 20/06/2022.
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690
www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por MARCOS MARTINS MACHADO - Matr. Nº 00155, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2022, às 17:57:46 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 24/06/2022, às 16:40:16 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. Documento assinado eletronicamente por FABIO FELIX SILVEIRA - Matr. Nº 00146, Deputado(a) Distrital, em 28/06/2022, às 14:59:59 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 3 - CAS - (45979)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais
Despacho
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Brasília, 23 de junho de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690
www.cl.df.gov.br - cas@cl.df.gov.br
Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. Nº 11459, Servidor(a), em 23/06/2022, às 11:22:53 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 3 - CAS - (45980)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais
Despacho
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Brasília, 23 de junho de 2022
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Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. Nº 11459, Servidor(a), em 23/06/2022, às 11:25:57 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - CAS - (45981)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais
Despacho
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Brasília, 23 de junho de 2022
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Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. Nº 11459, Servidor(a), em 23/06/2022, às 11:28:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Código Verificador: 45981, Código CRC: 07329bdc
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Despacho - 3 - CAS - (45982)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais
Despacho
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Brasília, 23 de junho de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690
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Documento assinado eletronicamente por JOAO MARQUES - Matr. Nº 11459, Servidor(a), em 23/06/2022, às 11:31:23 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 3 - CAS - (45983)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais
Despacho
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Brasília, 23 de junho de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690
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Despacho - 4 - SACP - (45984)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 23 de junho de 2022
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Despacho - 3 - CAS - (45985)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais
Despacho
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Brasília, 23 de junho de 2022
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Despacho - 4 - SACP - (45986)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 23 de junho de 2022
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Despacho - 3 - CAS - (45987)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Comissão de Assuntos Sociais
Despacho
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 20 DE JUNHO DE 2022.
Brasília, 23 de junho de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.38 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8690
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Despacho - 5 - SACP - (45988)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 23 de junho de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
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Documento assinado eletronicamente por CLAUDIA AKIKO SHIROZAKI - Matr. Nº 13160, Técnico Legislativo, em 23/06/2022, às 11:48:20 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - SACP - (45990)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 23 de junho de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
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Documento assinado eletronicamente por VINICIU DO ESPIRITO SANTO - Matr. Nº 23389, Técnico Legislativo, em 23/06/2022, às 11:48:03 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Moção - (45991)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Agaciel Maia - Gab 07
Moção Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Agaciel Maia )
Sugere manifesto Votos de Louvor aos servidores da Escola Classe 401 do Recanto das Emas por dedicação e trabalhos prestados à população do Distrito Federal.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL: Com fundamento no art. 144 do Regimento Interno, solicito que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos supracitados, Adriana Farias Alves, Ana Caroline Brito da Costa, Arthur Ferreira da Costa Lins, Bartolomeu Dias Noavais, Beatriz Santos Honório, Berenice Conceição Oliveira, Carla Rocha Gomes, Cinthia Martins de Souza Silva, Dafne Vale Alves Moreira, Dalva Alves Bezerra Gomes, Danielle Lopes Santana, Dayana Ferreira Minduca, Dayse Ferreira Barbosa, Denizia Sérgio de Alcântara, Edileuza Maria de Oliveira, Elane Lopes Ferreira Bispo, Eliene Rodrigues de Camargo Dias, Eunice de Oliveira Milhome, Franciane Barreto Rodrigues, Gabriela Carvalho da Silva, Gesila Pereira Borges, Ingrid Cinthia Candido, Ingrid Feitosa de Castro Oliveira, Irismar Santos Rodrigues, Ivanda Maria Rodrigues Barros, Ivanide Batista Moreira, Jéssica Ferreira de Souza, Joyce Araújo Galeno Pinheiro, Kátia Rodrigues dos Santos, Laila Karine Sousa Rodrigues, Lauremi José Trindade, Laysse Bispo Silva Couto, Letícia Lemes de Oliveira Santos, Lidiane Melo Sousa Campos, Lorrane Moreira Alves da Costa, Luaria Alves Damaceno, Luzileide Guedes Vieira, Margareth Santos Gonçalves, Maria A parecida da Silva Carvalho, Maria Marli da Natividade, Maria Ferreira Cunha, Maria Rosineide de Queiroz da Silva, Maria Teles da Silva Makiyama, Marta Glayce dos Santos, Michele de Souza Barbosa, Mônica Maria de Carvalho, Natal Da Silva, Nilva de Souza Barreto, Rafaela das Chagas Campos, Renata Keila dos Santos, Renato Constantino dos Santos, Roberta Michelle Dos Santos, Rodrigo Adolfo de Couto e Silva, Rosana Maria de Paula Lima, Rosângela Escandelato da Costa, Roseane Pereira Melo, Sandra Rodrigues Soares, Sebastiana Alves Barros, Sheyla Valéria Carvalho, Thalita Lima Rabelo, Vaneide Maria de Oliveira, Washington Divino Costa, Wilami Rodrigues Barros, Zuleide Santos Araújo, Sylvia Martins Souto Costa, Célia Maria Pareira Lopes, Elaine Silva Ribeiro, Ingrid Morais Gibbons Prahl, Laís Barreto da Rocha Melo, Vera Lucia Inácio Ferreira, Adailton dos Reis, Sandro Lopes da Rocha, Joseni Paulo, Reginalda Soares de Matos, Luiz Claudio Feitosa C. Menezes, Isabel Cristina S. G. de Sousa, Karina Rodrigues Ribeiro, Átila Carvalho da Silva, Jean Furtado Pereira, Maria José Silva Fernandes, Carlos Henrique de Souza Lima, Clauber Souza dos Santos, Janete Sobrinho Folha, Érica Jamila Soares Rocha, Késia Miranda de Andrade, Elaine Silva Araújo, Daniela Cristina Oliveira de Araújo, Roseane Antônia Soares, Paulo César da Silva Oliveira, Hélio Luiz de Oliveir,a Vitor Henrique de Sousa Vital, Beatriz Santos da Silva, Amarildo Jorge Francisco, Ana Catarina de Brito Freire, Ivonete Maria de Moraes, Ilane A. Martins da Silva, Sônia Lúcia Miranda Rocha, Vitória Fonseca Miranda.
J U S T I F I C A Ç Ã O
A presente proposição tem por objetivo parabenizar os profissionais da Escola Classe 401 do Recanto das Emas, pela dedicação e trabalhos prestados à comunidade do Distrito Federal.
Pela importância das matérias conclamo meus Nobres Pares a aprovarem da presente proposição.
Sala das Sessões, ....
agaciel maia
Deputado Distrital
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 2º Andar, Gab 7 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8072
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Documento assinado eletronicamente por AGACIEL DA SILVA MAIA - Matr. Nº 00140, Deputado(a) Distrital, em 02/08/2022, às 13:27:59 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - SACP - (45992)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 23 de junho de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
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Documento assinado eletronicamente por VINICIU DO ESPIRITO SANTO - Matr. Nº 23389, Técnico Legislativo, em 23/06/2022, às 11:57:51 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Indicação - (45993)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19
Indicação Nº , DE 2022
(Autoria: Deputado Robério Negreiros)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes em frente à Delegacia de Brazlândia, bem como na QN 402 e 407 de Samambaia e, ainda, na QS 06 de Taguatinga Sul.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal, nos termos do artigo 143, de seu Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção dos postes em frente à Delegacia de Brazlândia, bem como na QN 402 e 407 de Samambaia e, ainda, na QS 06 de Taguatinga Sul.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem por objetivo atender aos anseios dos moradores do Distrito Federal e também zelar por sua incolumidade e, assim sendo, intenta acabar com um problema grave que aflige a população local: a falta de manutenção em postes de energia elétrica.
De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 21/06/2022[1], os postes de energia elétrica em frente à Delegacia de Brazlândia, bem como na QN 402 e 407 de Samambaia e, também, na QS 06 de Taguatinga Sul, estão sem manutenção, tortos, enferrujados e alguns quase caindo.
A referida matéria jornalística mostra imagens das localidades, onde é possível verificar a gravidade do problema, sendo que alguns postes estão com grandes rachaduras, do início ao fim da estrutura de concreto, com sustentação apenas nas ferragens ou nos fios elétricos, o que pode decorrer acidentes graves.
Além disso, a repórter destaca que o receio dos moradores é de que as estruturas caiam e coloquem em risco as vidas de quem transita pelos locais.
Em resposta, a Companhia Energética de Brasília (CEB) apontou que em 2022 já realizou a manutenção em 225 postes. Em 2021, foram 812 postes. A Neoenergia asseverou que enviará equipes para vistoriar os postes e verificar se são de sua competência.
Entretanto, a breve resolução desta questão é de suma importância para a preservação das vidas dos moradores, bem como de condutores, pedestres, ciclistas, crianças, dentre outros.
Assim sendo, considerando que o Distrito Federal tem como objetivo prioritário o atendimento das demandas da sociedade, nada mais justo o acatamento do presente pleito, o qual, com toda certeza, contribuirá para o bem-estar da população e na prevenção de futuros acidentes, com a preservação de vidas.
Diante do exposto, vê-se extremamente necessária e urgente a manutenção dos postes de energia elétrica, nos pontos apontados pelo jornal, pois se trata de melhoria diretamente intrínseca à segurança pública.
Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reivindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.
Sala das Sessões ____ de junho de 2022.
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
[1] Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ Falta de manutenção em postes de energia preocupa moradores de várias regiões.Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 4º Andar, Gab 19 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8192
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Documento assinado eletronicamente por ROBERIO BANDEIRA DE NEGREIROS FILHO - Matr. Nº 00128, Deputado(a) Distrital, em 23/06/2022, às 16:39:39 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - SACP - (45994)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 23 de junho de 2022
Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: 70094902 - Brasília - DF - Tel.: (61)3348-8660
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Documento assinado eletronicamente por VINICIU DO ESPIRITO SANTO - Matr. Nº 23389, Técnico Legislativo, em 23/06/2022, às 12:00:37 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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Despacho - 4 - SACP - (45996)
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
Setor de Apoio às Comissões Permanentes
Despacho
À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.
Brasília, 23 de junho de 2022
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Documento assinado eletronicamente por VINICIU DO ESPIRITO SANTO - Matr. Nº 23389, Técnico Legislativo, em 23/06/2022, às 12:04:36 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembo de 2020. A autenticidade do documento pode ser conferida no site
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